Muitos síndicos cuidam com atenção do AVCB, da manutenção e das contas, mas esquecem que o condomínio também é um empregador. Se há porteiros, zeladores, faxineiros ou outros funcionários registrados pela CLT, o condomínio precisa cumprir as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho, como qualquer empresa.
Quem precisa cumprir
Condomínios e empresas que têm empregados regidos pela CLT. O que muda de um caso para outro é a extensão das exigências, que depende do número de funcionários, das atividades que eles executam e do grau de risco definido pela atividade econômica (CNAE).
As principais obrigações
- PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), previsto na NR-1: identifica os riscos de cada função e define as medidas de prevenção.
- PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), previsto na NR-7: organiza os exames médicos ocupacionais e a emissão do ASO.
- LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho): documento previdenciário que avalia a exposição a agentes nocivos.
- CIPA ou representante designado, conforme a NR-5, dependendo do número de funcionários e do grau de risco.
- EPI adequado aos riscos, com registro de entrega e orientação de uso, conforme a NR-6.
- Treinamentos específicos para as atividades executadas, como trabalho em altura, eletricidade ou espaços confinados, quando for o caso.
- Envio das informações de segurança e saúde do trabalho ao eSocial.
E os terceirizados?
Quando a portaria ou a limpeza é terceirizada, as obrigações de SST são da empresa contratada. Mesmo assim, o condomínio deve exigir e conferir a documentação dela, porque pode ser envolvido em caso de acidente ou de ação trabalhista.
Os riscos de não cumprir
- Autuações em fiscalizações do trabalho.
- Ações trabalhistas sem documentação para a defesa do condomínio.
- Acidentes que poderiam ser evitados, com consequências para o funcionário e responsabilidade para o síndico.
- Inconsistências no eSocial.
Situações comuns em condomínios
Zelador que limpa calhas ou troca lâmpadas em altura, faxineira que usa produtos químicos sem luvas, funcionário que entra na caixa-d'água para limpeza, porteiro que faz pequenos reparos elétricos. Cada uma dessas atividades tem riscos que precisam estar previstos no PGR, com treinamento e EPI adequados.
Como se organizar
1. Levantar os funcionários, as funções e as atividades que cada um realmente executa.
2. Elaborar o PGR e, a partir dele, o PCMSO e o LTCAT.
3. Fazer os exames ocupacionais e manter os ASOs em dia.
4. Fornecer os EPIs com registro e treinar os funcionários.
5. Manter os documentos atualizados e as informações em dia no eSocial.
Como a Itelligence pode ajudar
A Itelligence Group atende condomínios e empresas em segurança e medicina do trabalho. Nossa equipe técnica elabora os laudos e programas conforme o grau de risco da atividade, ministra os cursos e treinamentos e conta com clínicas médicas parceiras na região metropolitana de São Paulo. Fale com a gente pelo WhatsApp (11) 97335-9422 ou pelo formulário de contato.
Leia também os nossos artigos sobre PGR e LTCAT, PCMSO e CIPA.