Uma loja que vira restaurante, um escritório que passa a funcionar como clínica, um salão de festas ampliado, um mezanino novo, um depósito que começa a guardar material inflamável. Mudanças assim são comuns e, quase sempre, são feitas sem pensar no Corpo de Bombeiros. O problema aparece depois: na renovação do AVCB, em uma fiscalização ou na hora de tirar o alvará.
Por que a mudança afeta o AVCB
O AVCB é emitido para uma edificação com determinadas características: área, altura, layout, rotas de fuga e, principalmente, tipo de ocupação. As medidas de segurança exigidas dependem dessas características. Quando elas mudam, as exigências podem mudar também, e o documento antigo deixa de corresponder à realidade.
Mudanças que costumam exigir atenção
- Mudança de atividade, por exemplo de escritório para escola, clínica, restaurante ou local de eventos.
- Aumento de área, com ampliações, mezaninos ou fechamento de áreas abertas.
- Alteração de layout que mexa em rotas de fuga, escadas, portas ou corredores.
- Aumento da quantidade de pessoas no local.
- Armazenamento de produtos que aumentam a carga de incêndio ou o risco, como inflamáveis.
- Troca de materiais de acabamento e revestimento.
- Instalação de novos sistemas, como gás, geradores ou carregadores de veículos elétricos.
O que pode ser necessário
Depende do tamanho da mudança. Em alguns casos, basta ajustar as medidas existentes. Em outros, é preciso atualizar ou refazer o projeto técnico, executar novas adequações e passar por nova análise e vistoria do Corpo de Bombeiros. Mudanças de uso também costumam ter reflexos na Prefeitura de São Paulo, em licenças e certificados municipais.
O momento certo de consultar um técnico
Antes da obra. Avaliar a mudança no papel custa muito menos do que descobrir, depois da reforma pronta, que uma escada ficou estreita, que falta uma saída ou que o novo uso exige um sistema que não foi previsto. Uma consulta técnica prévia permite incluir as exigências no próprio projeto da reforma.
Para quem vai alugar ou comprar
Antes de assinar um contrato para instalar uma atividade em um imóvel, vale verificar se o AVCB existente comporta o uso pretendido e quanto custaria adequar o imóvel, se for necessário. Essa verificação evita prejuízos e atrasos na abertura do negócio.
Como a Itelligence pode ajudar
Desde 2004, a Itelligence Group acompanha reformas e mudanças de uso em edificações de São Paulo, do estudo prévio ao projeto técnico, às obras de adequação e à atualização do AVCB e das licenças municipais. Fale com a gente antes de começar a obra pelo WhatsApp (11) 97335-9422 ou pelo formulário de contato.
Leia também: Projeto de segurança contra incêndio e Regularização na Prefeitura de São Paulo.