PGR e LTCAT aparecem juntos em quase toda conversa sobre segurança do trabalho, e por isso muita gente acha que são a mesma coisa. Não são. Cada um tem uma finalidade, uma base legal e um uso diferentes, e a falta de qualquer um deles pode trazer problemas na fiscalização, no eSocial e em ações trabalhistas ou previdenciárias.
O que é o PGR
O PGR, Programa de Gerenciamento de Riscos, é exigido pela NR-1 e substituiu o antigo PPRA. Ele é o documento central da segurança do trabalho na empresa ou no condomínio. Reúne duas partes principais:
- Inventário de riscos: identifica os perigos e avalia os riscos de cada função, sejam físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou de acidentes.
- Plano de ação: define as medidas de prevenção, os responsáveis e os prazos.
O PGR é a base de outros documentos. É a partir dele que se define o PCMSO, a escolha dos EPIs e os treinamentos necessários. Ele precisa ser revisado periodicamente e sempre que houver mudanças nas atividades, nos processos ou no ambiente de trabalho.
A NR-1 prevê tratamento diferenciado para algumas microempresas e empresas de pequeno porte de menor grau de risco, em condições específicas. Mesmo nesses casos, as obrigações de prevenção continuam valendo.
O que é o LTCAT
O LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, é um documento previdenciário. Ele avalia se os trabalhadores estão expostos a agentes nocivos à saúde, como ruído, agentes químicos ou biológicos, em níveis que podem dar direito à aposentadoria especial.
O LTCAT é elaborado por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho e serve de base para o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e para as informações de condições ambientais enviadas ao eSocial.
As diferenças, de forma direta
- Finalidade: o PGR previne riscos; o LTCAT comprova condições de exposição para fins previdenciários.
- Base: o PGR vem da NR-1; o LTCAT vem da legislação previdenciária.
- Uso: o PGR orienta a gestão do dia a dia; o LTCAT é usado em aposentadorias, perícias e no eSocial.
- Um não substitui o outro: a empresa pode precisar dos dois.
Os erros mais comuns
- Documentos genéricos, copiados de modelos, que não descrevem as atividades reais.
- PGR que não é revisado após mudanças de função, de equipamentos ou de layout.
- LTCAT desatualizado em relação ao que é informado no eSocial.
- Plano de ação que existe no papel, mas não é executado.
Como a Itelligence pode ajudar
A Itelligence Group elabora PGR e LTCAT para condomínios e empresas, com visita técnica ao local e conforme o grau de risco da atividade, e integra esses documentos ao PCMSO, aos treinamentos e ao fornecimento de EPI. Fale com a gente pelo WhatsApp (11) 97335-9422 ou pelo formulário de contato.
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