Quem contrata pela CLT já ouviu falar em exame admissional e demissional. O que muita empresa e muito condomínio não sabe é que esses exames fazem parte de um programa obrigatório, com regras próprias: o PCMSO. Quando ele não existe ou está desatualizado, os exames perdem a base técnica e a empresa fica exposta.
O que é o PCMSO
O PCMSO, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, é exigido pela NR-7. Ele define como a saúde dos trabalhadores será acompanhada, com base nos riscos de cada função. Esses riscos vêm do PGR, o Programa de Gerenciamento de Riscos. Por isso, os dois documentos precisam conversar entre si.
O programa fica sob responsabilidade de um médico do trabalho e orienta quais exames cada funcionário deve fazer e com que frequência.
Os exames ocupacionais
- Admissional: antes de o funcionário começar a trabalhar.
- Periódico: ao longo do contrato, na frequência definida pelo programa.
- Retorno ao trabalho: depois de afastamentos, nas situações previstas na norma.
- Mudança de risco ocupacional: quando o funcionário muda de função ou passa a ficar exposto a riscos diferentes.
- Demissional: no desligamento, conforme as regras da norma.
Cada exame gera um ASO, o Atestado de Saúde Ocupacional, que registra se o trabalhador está apto ou inapto para a função.
PCMSO e eSocial
As informações de monitoramento da saúde dos trabalhadores, como os exames e os ASOs, também são enviadas ao eSocial. Um programa desorganizado gera inconsistências e pendências nesse envio.
Os erros mais comuns
- Fazer exames sem um PCMSO elaborado, ou com um programa genérico.
- PCMSO que não corresponde aos riscos descritos no PGR.
- Exames periódicos atrasados.
- Funcionário que mudou de função sem o exame correspondente.
- ASOs perdidos ou sem controle de vencimento.
Em condomínios
Porteiros, zeladores e faxineiros estão expostos a riscos diferentes: trabalho noturno, esforço físico, produtos de limpeza, trabalho em altura em algumas tarefas. O PCMSO do condomínio deve refletir essas atividades reais, e não um modelo pronto.
Como a Itelligence pode ajudar
A Itelligence Group atende condomínios e empresas em segurança e medicina do trabalho, integrando PGR, PCMSO, LTCAT e treinamentos. Contamos com clínicas médicas parceiras na região metropolitana de São Paulo para a realização dos exames ocupacionais. Fale com a gente pelo WhatsApp (11) 97335-9422 ou pelo formulário de contato.
Leia também: PGR e LTCAT e Segurança do trabalho em condomínios.