Na regularização no Corpo de Bombeiros, a obra e os equipamentos são só uma parte do trabalho. A outra é a documentação técnica. Um atestado vencido, um laudo sem ART ou um documento que não bate com o que existe no local pode travar o processo, mesmo com o prédio fisicamente em ordem.
Por que os documentos importam tanto
O AVCB certifica que a edificação atende às exigências de segurança contra incêndio. Parte dessa comprovação é feita na vistoria, e parte depende de documentos assinados por profissionais habilitados, que atestam o funcionamento de sistemas que não se avaliam só olhando, como instalações elétricas, para-raios ou gás.
Os documentos que costumam ser pedidos
A lista exata depende da ocupação, do porte e das medidas de segurança da edificação, mas costuma incluir:
- Projeto técnico aprovado ou documentação de enquadramento, conforme o caso.
- Atestado das instalações elétricas.
- Atestado ou laudo do para-raios (SPDA), quando o sistema existe ou é exigido.
- Atestado das instalações de gás, quando houver.
- Atestado de treinamento da brigada de incêndio, quando exigida.
- Atestados dos sistemas instalados, como hidrantes, bombas, alarme, detecção, chuveiros automáticos, pressurização de escadas e grupo gerador, conforme a edificação.
- Atestado de controle de materiais de acabamento e revestimento, quando aplicável.
- Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) dos profissionais envolvidos.
O que derruba um documento
- Data vencida ou emissão muito antiga.
- Falta de ART ou ART que não corresponde ao serviço.
- Documento genérico, sem relação com o que existe no prédio.
- Divergência entre o atestado e o projeto aprovado.
- Assinatura de profissional sem atribuição para aquele serviço.
Como organizar antes do protocolo
1. Liste as medidas de segurança da edificação, com base no projeto ou no enquadramento.
2. Para cada medida, identifique o documento necessário e a situação atual dele.
3. Programe inspeções, manutenções e ensaios com antecedência, porque alguns atestados só podem ser emitidos depois de correções.
4. Confira datas, ARTs e coerência com o projeto antes de protocolar.
5. Guarde tudo em um só lugar, físico e digital, para a próxima renovação.
O mesmo documento serve para a Prefeitura?
Muitos atestados também são pedidos pela Prefeitura de São Paulo, em processos como o Certificado de Segurança e o Certificado de Manutenção. Organizar a documentação de forma única evita fazer o mesmo trabalho duas vezes.
Como a Itelligence pode ajudar
Desde 2004, a Itelligence Group regulariza edificações no Corpo de Bombeiros e na Prefeitura de São Paulo. Fazemos o levantamento dos documentos necessários, as inspeções, os laudos e atestados técnicos com ART e as obras de adequação, e acompanhamos o processo até a emissão do AVCB ou do CLCB. Fale com a gente pelo WhatsApp (11) 97335-9422 ou pelo formulário de contato.
Leia também: AVCB em São Paulo e Laudo de para-raios (SPDA).